Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente

Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.

O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária

compreendido o piso salarial, deve ser proporcional à efetiva carga horária desempenhada pelo trabalhador

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Ação de indenização. Acidente em elevador de carga.

Lesão. Equipamento que não oferece segurança e condições adequadas.

Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida

máxima de carga horária de trabalho de 30 horas semanais

Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada

Será indenizada moralmente em R$ 40 mil reais a secretária que, por carga excessiva de trabalho

Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta

Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho

Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta.

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Condenação por outro crime no curso da execução da pena. Unificação das reprimendas e adaptação do regime prisional. Exegese do art. 111 da Lei de Execuções Penais.

Pretendida redução da carga penal. Impossibilidade. Recurso desprovido.

Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso

A carga foi avaliada em R$ 80 mil.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação regressiva da seguradora.

Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.

Advogado concursado não consegue reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria

O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.

Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a homens presos com quase 100 quilos de cocaína

A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

internacional. No entanto, a carga tributária associada a essas transações pode elevar substancialmente os

TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho.